EULA (Português)

Contrato de licença de usuário final (EULA)

Última atualização: 23 de julho de 2024

AVISOS IMPORTANTES:

Leia este EULA com atenção. Ele é um documento legal que explica seus direitos e obrigações relacionados ao uso deste Jogo e/ou ao uso dos Recursos On-line.

Ao comprar, baixar, usar, acessar, ou jogar o Jogo e/ou acessar ou usar as Funcionalidades On-line (em conjunto, “Uso”), você declara e confirma que (i) está ciente da classificação etária aplicável ao Jogo; (ii) tem idade suficiente para usar o Jogo, e (iii) você reconhece e concorda que leu, compreendeu, e concordou em ficar vinculado a todos os termos deste Contrato de licença de usuário final (o “EULA”) na íntegra.

Os termos deste EULA também incluem o seguinte:

(a) a “Política de Privacidade” estabelecida em https://www.frontier.co.uk/legal/privacy-policy

(b) os “Termos e Condições” estabelecidos em https://www.frontier.co.uk/legal/terms-and-conditions

(c) o “Código de Conduta” estabelecido em https://www.frontier.co.uk/legal/frontier-code-of-conduct, e

(d) a “Política de Mods” (se aplicável no Jogo) estabelecida em https://workshop.frontierstore.net/mod-policy

cada um aditado regularmente, e cada um incorporado neste EULA para referência.

Ao aceitar este EULA, você também está concordando em vincular-se aos termos e condições de venda da loja onde você comprou o Jogo ou a chave de ativação ("Condições de Uso").

SE USAR O JOGO NOS EUA, LEIA A CLÁUSULA 13 COM ATENÇÃO, POIS EXIGE QUE VOCÊ SUBMETA À ARBITRAGEM CERTAS CONTROVÉRSIAS E RECLAMAÇÕES COM A FRONTIER E LIMITA A FORMA DE PROCURAR COMPENSAÇÃO JUNTO À FRONTIER.

Se você não concordar com este EULA, então não deverá Usar o Jogo. Se você não concordar, então seus direitos de cancelar a transação e/ou solicitar reembolso são regidos pelas Condições de Uso. O teor acima não afeta seus direitos na eventualidade de defeito no Jogo.

A Frontier Developments plc (“Frontier”, ou “nós”) reserva para si o direito de modificar, alterar, aditar ou atualizar este EULA a seu critério em qualquer altura ao publicar uma versão alterada em https://www.frontier.co.uk/legal/eula, portanto você deve rever este EULA regularmente. Se qualquer alteração a este EULA não for aceitável para você, você poderá rescindir este EULA e deverá parar de usar o Jogo.

Qualquer Uso contínuo do Jogo após publicação de tais modificações, alterações, aditamentos ou atualizações do Jogo e deste EULA pela Frontier implicam a aceitação de tais modificações, alterações, aditamentos e atualizações do Jogo e deste EULA. Qualquer conteúdo para baixar (popularmente conhecidos como "DLC” incluindo, entre outros, cosméticos para personagens, trilhas sonoras, pacotes de expansão e níveis adicionais) disponibilizado pela Frontier também está sujeito a este EULA e entra na definição de "Jogo" acima.

Quando uma chave de ativação for necessária para instalar este Jogo e/ou para acessar as Funcionalidades On-line, a Frontier não se responsabiliza por reproduzir ou substituir esse código de ativação, sendo responsabilidade do comprador original manter o código de ativação protegido. A Frontier não substituirá códigos de ativação perdidos ou roubados.

1. Reconhecimentos

1.1. Você assume a responsabilidade, de acordo com os termos deste EULA, para Usar o Jogo ou em relação a qualquer dispositivo, quer seja sua propriedade ou não. Você deve obter a permissão do proprietário de qualquer dispositivo que seja controlado, mas não lhe pertença, para Usar o Jogo. Você e o proprietário de qualquer dispositivo podem ser cobrados pelo(s) prestador(es) de serviço pelo acesso à internet nos dispositivos.

1.2. O Jogo e/ou Serviços Online podem conter links para outros sites de terceiros. Tais sites não são controlados pela Frontier, e nós não somos responsáveis por eles ou endossamos o seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de segurança de dados. Você deve formular o seu próprio juízo fundamentado em relação à sua interação com tais sites de terceiros, incluindo a compra e o uso de quaisquer produtos ou serviços acessíveis através deles.

2. Concessão e escopo da licença

2.1. Sujeitos à sua concordância com os termos deste EULA, garantimos a você uma licença pessoal não transferível, não exclusiva, não sublicenciável, revogável e limitada para usar o Jogo. Você está autorizado a:

(a) carregar e Usar o Jogo num único dispositivo que se encontra sob sua guarda e controle para o seu próprio Uso privado e doméstico; e

(b) transferir o Jogo de um dispositivo para outro, desde que o Jogo seja Usado apenas em um dispositivo por vez e que o dispositivo esteja em seu controle no momento do Uso.

2.2. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são, até o limite permitido por lei, reservados à Frontier e aos seus licenciadores. Os seus direitos de uso sob este EULA são estritamente condicionais à sua observância dos termos e condições contidos neste EULA em todas as circunstâncias. A fim de evitar dúvidas, o Jogo é licenciado para você, não vendido.

3. Restrições da licença

Você não está autorizado a:

(a) carregar o Jogo num servidor de rede para fins de distribuição a um ou mais dispositivo(s) nessa rede ou para efetuar tal distribuição;

(b) exceto se expressamente permitido por este EULA e até o limite expressamente permitido por lei, alugar, arrendar, sublicenciar, emprestar, explorar para lucro ou ganho, copiar, modificar, adaptar, fundir, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou criar trabalhos derivados a partir da totalidade ou de qualquer parte do Jogo ou usar, reproduzir, distribuir, traduzir, transmitir, executar publicamente, armazenar num sistema de recuperação ou negociar o Jogo ou qualquer parte do mesmo de qualquer forma;

(c) trapacear, utilizar programas de automação, "hacks", "mods" ou quaisquer programas não autorizados criados para modificar ou anular o propósito ou a experiência do Jogo ou para desativar ou contornar qualquer recurso de segurança, antiadulteração ou antitrapaça incluído no Jogo;

(d) utilizar qualquer programa não autorizado que reúna ou colete informações sobre outros ou sobre o Jogo ou quaisquer Funcionalidades On-line, incluindo sobre um personagem ou sobre o ambiente do jogo;

(e) exceto se expressamente permitido pela Frontier, vender, trocar ou transferir quaisquer contas, moeda virtual do Jogo ou itens por moeda do mundo real ou usar tal conteúdo para uso em jogos de azar ou qualquer finalidade ilegal;

(f) utilizar qualquer robô, “spider”, “scraper” ou outros meios automatizados ou manuais para acessar o Jogo ou quaisquer Funcionalidades On-line ou copiar e/ou compilar qualquer conteúdo ou informação do Jogo ou de quaisquer Funcionalidades On-line;

(g) utilizar o Jogo (ou qualquer parte do Jogo) ou quaisquer Recursos On-line em qualquer ferramenta de aprendizado de máquina ou de inteligência artificial para qualquer finalidade, incluindo, entre outros, o treinamento de modelos de linguagem de grande porte, o desenvolvimento de ferramentas ou sistemas de IA ou a criação de imagens, texto, vídeo, vozes sintéticas e/ou um “dublê digital” sintetizado ou outro conteúdo de IA generativo;

(h) sondar, digitalizar, testar a vulnerabilidade ou violar as medidas de autenticação do Jogo ou de quaisquer Funcionalidades On-line; ou

(i) infringir qualquer controle tecnológico ou leis de exportação e normas aplicáveis à tecnologia usada ou suportada pelo Jogo ou por quaisquer Funcionalidades On-line.

4. Restrições de uso

4.1. Você não pode usar o Jogo ou quaisquer Funcionalidades On-line de uma forma ilegal, para qualquer propósito ilegal, ou de qualquer forma inconsistente com este EULA, ou agir de modo fraudulento ou malicioso, incluindo, mas não limitado a “hacking”, inserir código malicioso (incluindo vírus ou dados prejudiciais) no Jogo, em quaisquer Funcionalidades On-line ou em qualquer sistema operativo.

4.2. Você não pode infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de qualquer terceiro relativamente ao seu uso do Jogo ou de quaisquer Funcionalidades On-line na medida em que tal uso não seja licenciado por este EULA.

4.3. Você não pode transmitir qualquer material que seja (ou possa ser considerado) ilegal, difamatório ou ofensivo, obsceno ou discriminatório relativamente ao seu uso do Jogo ou das Funcionalidades On-line.

4.4. Você não pode usar o Jogo ou quaisquer Funcionalidades On-line de uma forma que possa danificar, desativar, prejudicar, sobrecarregar ou comprometer os nossos sistemas ou segurança ou interferir com a experiência de outros usuários do Jogo ou de quaisquer Funcionalidades On-line.

4.5. Você não pode coletar ou reunir quaisquer informações ou dados do Jogo, das Funcionalidades On-line ou dos nossos sistemas, e não pode tentar decifrar quaisquer transmissões para ou a partir dos servidores executando o Jogo ou as Funcionalidades On-line.

5. Direitos de propriedade intelectual

5.1. Você reconhece que todos os direitos de propriedade, propriedade intelectual, segredo comercial e todos os outros direitos de propriedade no Jogo e nas Funcionalidades On-line (incluindo, entre outros, qualquer código computacional, temas, objetos, personagens, nomes de personagens, histórias, locais, conceitos, arte, arcos de histórias, aparências, logos, imagens, textos, ilustrações, designs, ícones, fotografias, videoclipes e outros materiais escritos ou audiovisuais que aparecem no Jogo, direitos morais, designs estruturais ou paisagísticos, composições musicais, diálogos, arranjos ou qualquer outro conteúdo protegido pelas leis de propriedade intelectual do Reino Unido ou internacionais) ("Conteúdos") são de propriedade ou licenciados pela Frontier, que os direitos no Jogo são licenciados e não vendidos a você (sujeitos à licença concedida na cláusula 2), e que você não tem direitos em relação ao Jogo ou aos Recursos On-line além do direito de Usá-los estritamente de acordo com os termos deste EULA. Você não pode reutilizar, reproduzir, publicar, transmitir, distribuir, exibir, modificar, criar trabalhos correlacionados, vender ou participar da venda ou usufruir total ou parcialmente de qualquer um dos Conteúdos.

5.2. Você reconhece que não adquirirá direitos de propriedade em interações, arranjos, progresso do jogo, personagem ou outras conquistas passadas ou armazenadas dentro do Jogo.

5.3. Você reconhece que não tem o direito de acessar o Jogo em forma de código fonte.

6. Tarifas e pagamentos

6.1. Para Usar o Jogo, é necessário pagar uma taxa. Você poderá também comprar itens dentro do Jogo ou por meio de Funcionalidades On-line mediante pagamento específico.

6.2. O não pagamento de quaisquer tarifas ou encargos constituirá uma violação material deste EULA. Nós podemos alterar as tarifas e os termos de pagamento a qualquer momento a nosso critério total e exclusivo.

6.3. Nós podemos, a nosso critério, renunciar a quaisquer tarifas associadas com o download do Jogo relativamente a ofertas especiais e promoções.

7. Funcionalidades do jogo

7.1. Funcionalidades On-line e Conteúdo Gerado por Usuário

7.1.1 Funcionalidades On-line

(a) O Jogo pode permitir que sejam acessados certos serviços on-line operados pela Frontier e/ou por suas afiliadas ou terceiros autorizados em seu nome, o que permite que os usuários do Jogo desfrutem de certos recursos on-line ou multijogador e funcionalidades associadas ao Jogo, incluindo, entre outros, jogabilidade multiplataformas, fóruns on-line e o compartilhamento de conteúdos (“Funcionalidades On-line”).

(b) Esses serviços e Funcionalidades On-line podem, entretanto, exigir o pagamento de taxas adicionais. Além disso, o acesso e o uso de tais Funcionalidades On-line e outros bens ou informações tornados disponíveis como parte de tais serviços poderão estar sujeitos à realização de um processo de registro e à aceitação de termos e condições adicionais, incluindo, entre outros, políticas de privacidade que regem o uso e o processamento de informações pessoalmente identificáveis.

(c) Nem todos os compradores deste Jogo poderão se registrar ou desfrutar de tais serviços (incluindo Funcionalidades On-line associadas ao Jogo). Estes serviços e Funcionalidades On-line podem não estar disponíveis em seu país, não há garantia de que estarão disponíveis por determinado período, podem estar sujeitos à suspensão ou retirada a qualquer momento e podem estar sujeitos a restrições de idade. É necessária uma conexão com a internet para acessar as Funcionalidades On-line. Você é responsável por todos os pagamentos de internet e de outras conexões associadas com o seu acesso e uso de quaisquer Funcionalidades On-line.

7.1.2 Conteúdo Gerado por Usuário

(a) Certos Jogos permitem que você crie e disponibilize seu próprio conteúdo criado para outros usuários finais. Conteúdo com o qual você contribui ou fornece, publica, carrega ou envia através das Funcionalidades On-line ou de um serviço autorizado da Frontier, entre outros, publicações em fóruns, comentários e sugestões, capturas, vídeos ou transmissões de jogabilidade na Twitch, YouTube ou outras plataformas permitidas, é definido como "CGU". Para deixar claro, o termo "CGU" não inclui "Mods"; os termos de criação e uso de Mods estão estabelecidos na Política de Mods.

(b) Você concorda que qualquer elemento do CGU que for representativo, derivado ou baseado no Jogo (por exemplo, personagens, ambientação, trabalho de design, sons e locais) serão propriedade da Frontier e você concorda que todos os direitos e interesses em tais CGU serão de benefício exclusivo da Frontier.

(c) No limite permitido por lei, você renuncia e concorda em não impor à Frontier ou quaisquer parceiros, afiliados subsidiários, licenciadores ou licenciados, quaisquer direitos morais ou semelhantes que você possa ter em qualquer um de seus CGU.

(d) Ao criar e tornar CGU disponível:

a. na medida que as Funcionalidades On-line ou um serviço autorizado pela Frontier permitir que outros usuários acessem e usem seu CGU, você também concede a todos os outros usuários das Funcionalidades On-line ou do serviço autorizado pela Frontier o direito a usar, copiar, modificar, exibir, apresentar, criar obras derivadas e comunicar ou distribuir seu CGU no Jogo, Funcionalidades On-line ou em um serviço autorizado pela Frontier sem aviso prévio, atribuição ou compensação para você; e

b. na medida que seu CGU não seja propriedade da Frontier, como definido na cláusula 7.1.2(b) acima, você concede à Frontier e seus afiliados, licenciados e licenciadores o direito mundial, irrevogável, não exclusivo, livre de royalties, transferível, sublicenciável e perpétuo de usar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas, distribuir, adaptar, transmitir, difundir e comunicar de forma diversa, exibir publicamente, executar publicamente seu CGU sem aviso prévio, atribuição ou compensação para você. Para deixar claro, esta licença incluirá o direito de a Frontier tornar o CGU disponível publicamente via outros canais de distribuição (por pagamento ou não), incluindo a incorporação do CGU no Jogo (incluindo qualquer DLC), quaisquer outros jogos e/ou materiais de marketing da Frontier. Esta licença subsistirá à rescisão do EULA.

7.1.3 Garantia

Cada CGU publicado, exportado, inserido ou enviado por você através do Jogo, qualquer Funcionalidade On-line ou serviço autorizado pela Frontier é por sua própria conta e risco e você declara e garante ter o pleno direito legal de usar tal CGU, e tal CGU: (i) é sua obra original; (ii) não viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iii) não viola uma restrição contratual ou de confidencialidade; e (iv) não apresenta conteúdo difamatório, indecente, ilegal ou que viole leis estatutárias ou de direito comum de terceiros ou quaisquer outros direitos. A Frontier se isenta de toda responsabilidade por qualquer CGU, e você concorda em indenizar e não responsabilizar a Frontier e seus funcionários, afiliados, licenciados, licenciadores, contratantes e diretores por qualquer dano, perda, custo e gasto (incluindo taxas legais) que surjam diretamente ou indiretamente de quaisquer atos de omissão associados ao uso de qualquer CGU que você criar ou disponibilizar.

7.1.4 Não obrigação

Você compreende e concorda que a Frontier não tem obrigação de usar, rever ou distribuir qualquer CGU. A Frontier pode, a seu critério, restringir, editar, desabilitar ou remover o CGU do Jogo, Funcionalidades On-line ou qualquer outro lugar à vontade. A Frontier não assume nenhuma responsabilidade ou risco por qualquer CGU, por removê-lo ou não removê-lo. A Frontier não pré-filtra qualquer CGU e não apoia ou aprova qualquer CGU que você ou outros usuários possam contribuir, fornecer, publicar, carregar ou enviar.

7.1.5 Você concorda que a recompensa dada pela Frontier pelo seu CGU será sua compensação total, não podendo receber outros direitos ou compensações com relação aos direitos concedidos à Frontier e a outras organizações e indivíduos.

7.1.6 Notificações

Qualquer pessoa que acredite que seus direitos foram violados de alguma maneira devem entrar em contato conosco abrindo um ticket de suporte aqui: https://customersupport.frontier.co.uk.

7.2. Dados de uso

Eventualmente nós poderemos, durante o seu Uso do Jogo, coletar informações sobre o seu dispositivo, como especificado na Política de Privacidade, que é parte integrante deste EULA. Essas informações também podem incluir sua ID de Jogo, conquistas no Jogo, pontuações e desempenho, endereço IP, endereço MAC ou outra ID do dispositivo, outras informações de uso do dispositivo ou outras informações e estatísticas relacionadas ao seu uso do Jogo. Essas informações podem ser usadas não somente para ajudar sua interação no Jogo pela internet (onde o Jogo contém Funcionalidades On-line), mas também para nos ajudar a compreender melhor como nossos clientes estão usando o Jogo, seu comportamento e preferências, de forma que possamos aprimorar nossos Jogos e serviços no futuro. Também podemos compartilhar dados com terceiros em relação a violações deste EULA, acordos de terceiros ou ações ilegais (por exemplo, transações fraudulentas), conforme definido mais detalhadamente em nossa Política de Privacidade.

7.3. Comunicação e interação com outros usuários

7.3.1 O Jogo e/ou as Funcionalidades On-line podem permitir comunicações entre usuários por meios incluindo, mas não limitados a, texto e voz. Ao utilizar tais funcionalidades você deve usar de bom senso e boa educação; seu comportamento, conduta e comunicações devem ser atenciosos com os outros usuários; e você não deve ser diretamente ou indiretamente ofensivo, ameaçador, assediador ou intimidativo com os outros ou violar quaisquer disposições aplicáveis incluindo, mas não limitadas a, legislação contra a discriminação com base em raça, etnia, religião, gênero ou orientação sexual.

7.3.2 A Frontier se reserva ao direito, mas não à obrigação, de registrar, monitorar e reter todas ou algumas das comunicações descritas na cláusula 7.3.1 de forma a proteger os outros usuários e a nossa comunidade. Você reconhece que a Frontier deve ter o direito, mas não a obrigação, de pré-filtrar, recusar, mover ou remover qualquer conteúdo disponível através do Jogo ou das Funcionalidades On-line, incluindo, mas não limitado a conteúdo que viole qualquer lei deste EULA, a Política de Privacidade ou qualquer outra obrigação legal ou contratual aplicável.

7.3.3 Ao aceitar estes termos e condições, você estará concordando: (i) que toda informação coletada como descrito na cláusula 7.3.2 que seja considerada ilegal ou uma violação dos direitos da Frontier, seus funcionários, consumidores ou qualquer outro indivíduo durante o Uso do Jogo ou das Funcionalidades On-line poderá ser denunciada à polícia ou outras autoridades competentes, e (ii) em ficar sujeito ao Código de Conduta do Jogo.

7.4. Patches e atualizações

Nós podemos implementar ou fornecer patches, atualizações e modificações ao Jogo que devem ser instaladas para você continuar a utilizar o Jogo. Nós podemos atualizar o Jogo remotamente (incluindo sem limitação o cliente do Jogo no seu dispositivo), e você concede-nos o seu consentimento para implementar e aplicar tais patches, atualizações e modificações.

8. Aviso de epilepsia

Um pequeno número de usuários pode ser suscetível a crises epilépticas ou perda de consciência quando expostos a determinados flashes ou padrões de luzes. Tais indivíduos podem ter uma crise enquanto assistem a certas imagens ou jogam videogames. Se você ou alguém na sua família já teve sintomas relacionados com a epilepsia (crises ou perda de consciência) quando expostos a flashes, consulte um médico e tome todas as precauções necessárias antes de jogar o Jogo. Se você tiver qualquer um dos seguintes sintomas ao jogar qualquer videogame: tonturas, espasmos oculares ou musculares, perda de consciência, desorientação, convulsões, movimentos involuntários, pare imediatamente de usar esse videogame e consulte um médico.

9. Extinção

9.1. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Frontier pode imediatamente rescindir este EULA sem aviso prévio se você falhar em cumprir os termos e condições deste EULA. No caso de rescisão, todos os direitos concedidos a você neste EULA serão cessados, e você deverá destruir todas as cópias do Jogo e todas as suas partes constituintes (incluindo qualquer Jogo armazenado no disco rígido de qualquer dispositivo). Você não terá direito a reembolso. Todas as disposições deste EULA relativas a renúncias ou garantias, limitações de responsabilidade, soluções, danos, direitos proprietários da Frontier e/ou quaisquer termos pretendidos expressamente ou implicitamente para subsistir à rescisão ou à cessação continuarão em vigor, incluindo, sem limitação, as cláusulas 3-5, 7.1.2(b)-(d) e 11-14.

9.2. As Funcionalidades On-line são fornecidas através da internet como fornecidas pela Frontier. Você reconhece que as Funcionalidades On-line são fornecidas pela Frontier a seu critério e podem ser interrompidas ou suspendidas pela Frontier a qualquer momento.

10. Isenção de garantia e suporte

10.1. O Jogo (junto com quaisquer serviços prestados por nós em relação ao Jogo, incluindo, entre outros, Funcionalidades On-line) é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de qualquer espécie, no limite permitido por lei. Você assume todos os riscos associados com o Uso do Jogo ou das Funcionalidades On-line.

10.2. No limite permitido por lei, renunciamos a todas as declarações, garantias, condições ou outros termos (quer expressos ou implícitos) incluindo, mas não limitado a garantias implícitas e/ou condições de comercialização, qualidade satisfatória, não violação de direitos de propriedade intelectual e aptidão para um fim particular. Enquanto nos empenhamos em assegurar que as Funcionalidades On-line estejam disponíveis na maior parte do tempo, nós não garantimos que estarão sempre disponíveis, nem que nunca ficarão indisponíveis enquanto um usuário Usar o Jogo. As Funcionalidades On-line podem ficar indisponíveis por razões incluindo, mas não limitadas a, desempenho de manutenção, atualização do programa, situações de emergência e falhas de equipamentos ou de rede.

10.3. Sem prejuízo da generalidade referida acima, nós não garantimos que o Jogo esteja livre de erros ou que funcionará ininterrupto, nem que iremos corrigir quaisquer erros no Jogo.

10.4. Nós não garantimos que o Jogo funcionará em todos os dispositivos e sistemas operativos. É sua responsabilidade de consultar as especificações técnicas mínimas recomendadas contidas na página relevante do produto necessárias para o Uso eficaz do Jogo e das Funcionalidades On-line.

10.5. Se você precisar de assistência técnica, entre em contato com a nossa equipe de suporte em https://support.frontier.co.uk. Você será responsável por quaisquer custos de conexão.

11. Limitação de responsabilidade; Soluções

11.1. Nós apenas fornecemos o Jogo (incluindo as Funcionalidades On-line) para uso doméstico e privado. Você concorda em não utilizar o Jogo para qualquer fim econômico, comercial ou de revenda e nós não somos responsáveis para com você por quaisquer perdas de lucro, perdas de dados, perdas de negócios, interrupção dos negócios ou perdas de oportunidades em negócios decorrentes do uso ou da incapacidade do uso do Jogo, mesmo que estejamos cientes da possibilidade de tais danos.

11.2. Nós somos apenas responsáveis pela perda ou dano que você sofre como resultado previsível do nosso incumprimento deste EULA ou da nossa negligência, sujeito às limitações especificadas na cláusula 11.3, mas nós não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos não previstos. Perdas ou danos são previsíveis neste EULA se forem consequência óbvia do nosso incumprimento ou se contemplado por você e por nós no momento em que outorgamos este EULA. Salvo quando expresso de forma contrária nesta cláusula 11, em nenhum caso deve a Frontier, nossos parceiros, nossas coligadas ou nossos respectivos licenciadores e fornecedores ser responsabilizados por quaisquer danos indiretos, punitivos, acidentais ou especiais decorrentes ou de alguma forma relacionados com qualquer Uso do Jogo ou das Funcionalidades On-line (incluindo qualquer atraso ou incapacidade de Usar o Jogo ou as Funcionalidades On-line) incluindo, sem limitação, perda de dados, falha ou avaria do computador, ou quaisquer e todos outros danos ou perdas decorrentes do Uso do Jogo ou das Funcionalidades On-line, quer baseado em responsabilidade contratual, civil, estrita ou de outra forma.

11.3. Não obstante a cláusula 11.2, nossa responsabilidade máxima agregada sobre, em ligação a, decorrendo de, ou relacionado com este EULA ou o seu uso do Jogo (incluindo as Funcionalidades On-line), seja por responsabilidade contratual, ato ilícito (incluindo negligência) ou outra, estará, em qualquer circunstância, limitada a um montante igual ao preço que você pagou pelo Jogo. Isso não se aplica aos tipos de perda definidos na cláusula 11.4. Já que algumas jurisdições não permitem as exclusões ou limitações de responsabilidade por determinados danos, as limitações acima podem não se aplicar a você.

11.4. Nada neste EULA limitará ou excluirá a nossa responsabilidade em caso de: (i) morte ou lesões pessoais resultantes da nossa negligência; (ii) fraude ou falsas declarações; e (iii) qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei.

11.5. Você entende que o Jogo e/ou as Funcionalidades On-line podem ser atualizados a qualquer momento e, assim, não haverá nenhuma obrigação de fornecer essas atualizações a você de acordo com este EULA ou de outra forma que possa surgir.

11.6. Se você violar ou ameaçar violar qualquer disposição deste EULA, você concorda que a Frontier será irremediavelmente prejudicada, e, sem provas adicionais de prejuízos ou danos irreparáveis ou outras considerações de política pública, a Frontier tem o direito de obter uma medida cautelar obrigando você ao cumprimento específico das suas obrigações neste EULA sem o direito a qualquer caução ou outra garantia.

12. Legislação aplicável; Foro competente/jurisdição

12.1. Sujeito às cláusulas 12.2, 12.3 e 13 abaixo, este EULA ou qualquer controvérsia relacionada a ele será regido pelas leis da Inglaterra, embora, se o usuário residir em outro local, manterá o benefício de quaisquer proteções obrigatórias concedidas a ele pelas leis desse país. Quaisquer controvérsias estarão sujeitas à jurisdição não exclusiva dos tribunais ingleses. Se uma jurisdição específica exigir que este EULA seja regido pelas leis de outra jurisdição e/ou exigir que qualquer controvérsia relacionada a este EULA esteja sujeita à jurisdição de outra corte ou outro tribunal para que este EULA seja vinculante e executável, as leis e/ou a jurisdição local deverão ser aplicadas, na medida em que isso for exigido.

12.2. SOMENTE PARA RESIDENTES DOS ESTADOS UNIDOS: Caso ocorram pleitos ou litígios de qualquer natureza (inclusive pleitos não contratuais) decorrentes ou a respeito de qualquer Uso do Jogo por um usuário localizado fisicamente nos Estados Unidos da América no momento do Uso do Jogo que acarretar o pleito ou litígio e sujeito à cláusula 13 abaixo, a cláusula 12.1 não se aplicará e este EULA e quaisquer litígios ou pleitos de qualquer natureza (incluindo pleitos não contratuais) decorrentes ou a respeito deste EULA serão regidos e interpretados de acordo com a legislação do estado do Nevada, nos Estados Unidos, não incluindo seus princípios de conflitos de leis. Sujeitas à cláusula 13 abaixo, cada uma das partes concorda irrevogavelmente que quaisquer ações judiciais, pleitos, lides ou processos instaurados por ela e de qualquer forma decorrentes deste Contrato deverão ser instaurados única e exclusivamente nos foros localizados no estado de Nevada. As partes aceitam e submetem-se irrevogavelmente à jurisdição única e exclusiva dos foros supracitados in personam.

12.3. Nem a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Venda Internacional de Bens nem a Convenção das Nações Unidas sobre o Período de Limitação na Venda Internacional de Bens, como aditada, deverá se aplicar a este EULA.

13. SOMENTE PARA RESIDENTES DOS ESTADOS UNIDOS: RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS/ARBITRAGEM VINCULATIVA/RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA

SE USAR O JOGO NOS EUA, LEIA ESTA CLÁUSULA 13 COM ATENÇÃO, POIS EXIGE QUE VOCÊ SUBMETA À ARBITRAGEM CERTAS CONTROVÉRSIAS E AÇÕES COM A FRONTIER E LIMITA A FORMA DE PROCURAR COMPENSAÇÃO JUNTO À FRONTIER. SE VOCÊ USAR O JOGO EM QUALQUER OUTRO PAÍS QUE NÃO OS EUA, ESTA CLÁUSULA 13 NÃO SE APLICA A VOCÊ.

Esta cláusula 13 será aplicada na medida máxima permitida por lei. Se você e a Frontier não conseguirem resolver uma controvérsia por meios informais num período de trinta (30) dias após notificação escrita de uma controvérsia à outra parte, qualquer esforço adicional para resolver a controvérsia será conduzido exclusivamente por arbitragem final e vinculativa pela Associação Americana de Arbitragem de acordo com suas Regras de Arbitragem Comercial e regida pela Lei Federal de Arbitragem. A arbitragem será conduzida em Clark County e o árbitro seguirá as leis de Nevada na adjudicação da controvérsia. As partes renunciam ao direito de procurar danos punitivos e o árbitro não concederá tais direitos. Qualquer tribunal com jurisdição sobre as partes pode executar a sentença do árbitro.

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE RENUNCIA AO DIREITO DE LITIGAR QUALQUER CONTROVÉRSIA EM TRIBUNAL PERANTE UM JUIZ OU JÚRI.

Sem arbitragem coletiva, ações coletivas ou ações representativas. Você e a Frontier concordam que qualquer controvérsia decorrente de ou relacionada com este EULA é pessoal entre você e a Frontier e que tal controvérsia será resolvida apenas por meio de arbitragem individual, e não será tratada como arbitragem coletiva, ação coletiva, ou qualquer outro tipo de processo representativo. Você e a Frontier concordam que não haverá qualquer arbitragem coletiva ou arbitragem onde um indivíduo tenta resolver uma controvérsia como representante de outro indivíduo ou grupo de indivíduos. Além disso, você e a Frontier concordam que uma controvérsia não pode ser tratada coletivamente ou por outro tipo de ação representativa, quer dentro ou fora da arbitragem, ou em nome de qualquer outro indivíduo ou grupo de indivíduos.

Qualquer arbitragem conduzida conforme este EULA será feita individualmente entre a Frontier e você. Se o EULA nesta cláusula que rejeita o tratamento ou a participação numa arbitragem coletiva for considerado inaplicável, você e a Frontier concordam que este não será dissociado, e que a totalidade desta cláusula 13 será considerada inaplicável e qualquer controvérsia será resolvida em tribunal e não por arbitragem coletiva.

14. Diversos

14.1. Nós podemos transferir nossos direitos e obrigações neste EULA para outra entidade, mas isso não afetará os seus direitos e obrigações neste EULA. Você apenas pode transferir seus direitos e obrigações neste EULA para outra pessoa se o concordarmos por escrito.

14.2. Cada uma das disposições deste EULA opera separadamente. Se qualquer tribunal ou autoridade competente decidir que qualquer disposição é ilegal ou inaplicável, o restante deste EULA continuará em plena vigência e eficácia.

14.3. No caso de conflito entre os termos deste EULA e as Condições de Uso, as disposições deste EULA devem prevalecer.

14.4. Se nós falharmos em insistir com que você desempenhe qualquer uma das suas obrigações neste EULA, ou se nós não aplicarmos os nossos direitos contra você, ou se nos atrasarmos em fazê-lo, isso não significa que nós renunciamos aos nossos direitos contra você e não significará que você não terá de cumprir essas obrigações.

14.5. Se você adquiriu ou Usa este Jogo nos Estados Unidos da América, você não o exportará ou reexportará exceto se permitido e autorizado pelas leis e normas dos Estados Unidos da América.

14.6. Este EULA constitui a totalidade do acordo entre a Frontier e você em relação à licença e ao uso do Jogo e das Funcionalidades On-line e substitui todos os acordos prévios ou atuais.

14.7. A versão em inglês deste EULA será a versão usada na interpretação ou entendimento deste EULA, e quaisquer avisos ou outras comunicações relacionadas a ele serão fornecidos no idioma inglês.

15. Termos complementares somente para usuários do PlayStation®

15.1. Usuários SIEA: A compra e o uso de itens estão sujeitos aos Termos de serviço e Contrato do usuário da Network. Este serviço online foi sublicenciado a você pela Sony Interactive Entertainment America.

15.2. Usuários SIEE: Any content purchased in an in-game store will be purchased from Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited (“SIENE”) and be subject to PlayStation™Network Terms of Service and User Agreement which is available on the PlayStation™Store. Please check usage rights for each purchase as these may differ from item to item. Unless otherwise shown, content available in any in-game store has the same age rating as the game.